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TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Site do Palácio de Tavira

Ao visitar ou utilizar o site do Palacio de Tavira, acessível em www.palaciodetavira.com, ou qualquer outro conteúdo, ficheiro, texto, gráfico, imagem, ligação, vídeo, ficheiro de áudio, serviço ou recurso disponibilizado pelo Palacio de Tavira, incluindo a inscrição na newsletter, os clientes e utilizadores aceitam expressamente os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade disponível em www.palaciodetavira.com/privacy-policy.

As reservas podem ser feitas diretamente através do site do Palacio de Tavira.

Propriedade e Direitos de Propriedade Intelectual

O site do Palacio de Tavira é propriedade da UPI LISBON 12, S.A., NIPC 515279463, com sede na Rua Garrett, nº 19, 3.º, 1200-203 Lisboa, Portugal.

Todo o conteúdo do site (dados, textos, softwares, músicas, ficheiros de áudio, fotografias, vídeos, imagens, etc.) é propriedade exclusiva da UPI LISBON 12, S.A. e está protegido por direitos de propriedade intelectual em Portugal e a nível internacional.

Qualquer reprodução, modificação, distribuição, criação de obras derivadas, aluguer, empréstimo ou venda deste conteúdo é estritamente proibido sem autorização prévia e por escrito da UPI LISBON 12, S.A.

Os utilizadores não estão autorizados a remover, ocultar ou alterar as menções de direitos de autor ou marcas registadas presentes nos conteúdos e serviços do site.

Nenhum utilizador poderá utilizar as marcas, logótipos, nomes de domínio ou outros sinais distintivos do Palacio de Tavira sem autorização escrita.

Obrigações e Responsabilidades dos Clientes e Utilizadores

Os utilizadores comprometem-se a respeitar os presentes Termos e Condições e garantem possuir os poderes necessários quando atuam em nome de terceiros.

É proibido o acesso aos serviços por meios diferentes da interface disponibilizada pelo Palacio de Tavira, incluindo meios automatizados (scripts, robôs, crawlers).

Qualquer utilização do site para fins ilegais ou que prejudique a imagem do Palacio de Tavira é estritamente proibida.

A criação ou introdução de vírus ou programas nocivos é proibida.

Usurpação e Contrafação

A usurpação de identidade, a contrafação ou a concorrência desleal são infrações puníveis criminalmente.

Acesso aos Serviços e Conta de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades ou criar uma conta, poderão ser solicitados dados pessoais. Os utilizadores comprometem-se a fornecer dados exatos, atualizados e completos.

Os utilizadores são responsáveis pela confidencialidade da sua palavra-passe e devem informar imediatamente o Palacio de Tavira em caso de utilização não autorizada da sua conta.

Qualquer dano resultante da utilização fraudulenta do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador em causa.

Em caso de eliminação da conta pelo Palacio de Tavira, os utilizadores reconhecem que o acesso à sua conta e ao conteúdo associado poderá ser definitivamente interrompido.

Direitos e Obrigações do Palacio de Tavira

O Palacio de Tavira reserva-se o direito de modificar, suspender ou eliminar qualquer serviço, conteúdo ou conta de utilizador sem aviso prévio, caso os Termos e Condições não sejam respeitados ou se o conteúdo for ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou contrário aos direitos de propriedade intelectual.

As modificações produzem efeitos a partir da sua publicação no site ou da notificação direta aos utilizadores.

Software

O Palacio de Tavira concede aos utilizadores uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e intransmissível para utilizar o módulo de reservas do site, apenas para aceder aos serviços disponibilizados.

Qualquer tentativa de extração ou descompilação do código fonte do software é estritamente proibida.

Exclusão de Garantia

Os serviços são fornecidos "tal como estão" e a UPI LISBON 12, S.A. não oferece qualquer garantia quanto à sua qualidade, fiabilidade ou adequação a um fim específico.

A utilização do site é da exclusiva responsabilidade do utilizador. A UPI LISBON 12, S.A. não poderá ser responsabilizada por danos materiais, perda de dados ou perdas financeiras.

O Palacio de Tavira pode incluir ligações para sites de terceiros, mas não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos. A existência de uma ligação não constitui uma validação desses sites ou dos seus serviços.

A responsabilidade da UPI LISBON 12, S.A. limita-se a casos de dolo ou negligência grave.

Qualquer utilizador que não concorde com os presentes Termos e Condições deve cessar imediatamente a utilização do site e dos serviços associados.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade está disponível em www.palaciodetavira.com/privacy-policy e descreve as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores.

Modificação dos Termos e Condições

O Palacio de Tavira reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

Cabe aos utilizadores consultar regularmente a versão em vigor. A utilização do site após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

Em caso de discordância, o utilizador deve cessar imediatamente a utilização do site e dos serviços.

Lei Aplicável e Jurisdição Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio será da competência exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Criador
Empresa: Influence Society
Telefone: +33 6 31 92 27 53
SIRET: 824 023 063 00020
NIF intracomunitário: FR48824023063
Forma jurídica: Société par Actions Simplifiée
Código APE: 7311Z
Capital social: €5.000

Alojamento

Empresa: Webflow
Website: https://www.webflow.com